PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais é aprovado na Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. De acordo com o projeto, a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado.

O projeto também determina novos agravantes para o crime de estelionato, como ampliação da pena pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, no caso de estelionato emocional, quando a vítima entrega bens ou valores como parte de uma relação afetiva, a pena vai variar de 1 a 5 anos. No caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail e de golpes aplicados por clonagem de aplicativos, as penas serão de 4 a 8 anos.

Por Juliana Santos