Por falta de oxigênio na pandemia, MPF pede indenização de R$ 4 bilhões à União, Estado do Amazonas e município de Manaus

Na última segunda-feira (15), o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas entraram na Justiça Federal com uma ação em que pedem a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus pela falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região em janeiro de 2021.

A crise de desabastecimento do oxigênio ocorreu durante a segunda onda de infecções da pandemia de covid-19 e fez com que diversas pessoas morressem pela falta do insumo.

Na ação, além das indenizações que, somadas, chegam a R$ 4 bilhões, o procurador da República Igor Jordão Alves pede também que os entes sejam obrigados a implementar mecanismos da Justiça de Transição – termo utilizado para descrever o conjunto de medidas políticas e judiciais empregadas para lidar com violações de direitos humanos. A ação também é assinada pelo defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos.

Os valores da indenização também devem ser utilizados em favor das vítimas e familiares dos falecidos pela falta de oxigênio e ausência de leitos, além de programas públicos de atenção médica e psicossocial e projetos de melhoria da saúde pública.