Por falta de recursos públicos, Buíque cancela festividades do Carnavalescas de 2023

Um decreto foi publicado pela a Prefeitura de Buíque que determina a adoção de medidas de conteção de despesas e ajuste fiscal. Após o decreto, o município decidiu suspender as festividades carnavalescas de 2023.

De acordo com decreto, o município adotou a medida por causa da redução no coeficiente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e com isso decidiu destinar os recursos à garantia da manutenção dos serviços básicos.

Ao g1, a prefeitura afirmou que “a decisão se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais“.

Além da suspensão das festividades do carnaval, a prefeitura anunciou outras medidas para garantir o atendimento da população nos serviços básicos como a limitação essencial das despesas públicas para o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal; Suspensão da realização de festividades com recursos públicos, bem como a subvenção a eventos particulares e cessão de estruturas físicas e a compra de fogos de artifício; Durante os fins de semana e feriados, toda a frota de veículos deve ser mantida nas garagens e estacionamentos municipais, excetuando-se apenas os veículos veiculados à Secretaria de Saúde; Suspensão das concessões de gratificações, férias, novas contratações e concessões de licenças-prêmio, até que perdurem os efeitos do presente decreto; Suspensão de obras com recursos próprios, bem como a emissão de ordens de serviços de novas obras sem recursos garantidos.