Postos de gasolina apresentam preços mais baixos após redução de impostos

Após alguns dias da aprovação da lei que reduz os impostos já demostra queda nos preços dos combustíveis e chegou a R$ 6,43 em alguns revendedores de Brasília. Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Palácio do Buriti. A queda se deve à zeragem do PIS/Cofins, que são tributos federais, e à redução do ICMS, um imposto estadual.

A Lei Complementar 192/2022 determinou o cálculo do ICMS com base na média dos últimos 60 meses. Ela definiu, ainda, que o ICMS incidirá uma única vez sobre os combustíveis, com alíquota única em âmbito nacional.

A medida foi contestada pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 de junho, o ministro André Mendonça reafirmou a validade da lei, que entrou em vigor. Os governadores, porém, recorreram. No caso dos impostos federais, a redução vale apenas até 31 de dezembro. Em janeiro do ano que vem, volta para o preço.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a nível nacional, o preço do litro da gasolina caiu do recorde histórico de R$ 7,390, na semana passada, para R$ 7,127. O preço médio em São Paulo passou de R$ 6,974 para R$ 6,697 nas duas últimas semanas. Em Goiás, também houve redução da gasolina: de R$ 7,478 para R$ 7,078.

Em Caruaru, alguns postos já apresentam preços mais baixos, como R$ 6,89 ou R$ 6,49 da região.

Por Carla Nogueira