Prefeito de Olinda deverá restaurar sobrados em degradação no Sítio Histórico

Nesta semana, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, adote urgentemente medidas de restauração de dois sobrados conjugados no Largo do Amparo e que estão degradação e com risco de desabamento.

A decisão é do conselheiro Valdecir Pascoal. O conselheiro atendeu a uma solicitação feita pela Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização Tribunal de Contas. A equipe da Gerência esteve no local fazendo uma vistoria e apurando a situação dos imóveis.

Os sobrados estão localizados na Rua de São João e fazem parte do conjunto arquitetônico do Sítio Histórico de Olinda.

A medida cautelar concedeu a Olinda, 30 dias para que seja feita uma inspeção técnica nos sobrados e seja emitido um laudo técnico. Neste laudo deve constar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) sendo assinada por um profissional habilitado.

Nesta inspeção é necessário verificar as condições de preservação, observando a estabilidade, a solidez e a segurança dos prédios, bem como indicar quais são as intervenções necessárias que garantam as condições adequadas e seguras para o uso delas.

Além disso, após essa vistoria e elaboração do laudo, o relatório deve ser enviado ao Departamento de Controle Externo de Infraestrutura do TCE, no máximo até 10 dias após a emissão. Além disso, com até 60 dias, uma nova inspeção deve ser realizada pelos auditores do TCE com o objetivo de avaliar o cumprimento da decisão.