Prefeitura de Belo Jardim lança cadastro para Lei Paulo Gustavo

Teve início nesta terça-feira (24), em Belo Jardim, o processo de cadastro dos trabalhadores da cultura para execução da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo apoiar os profissionais da cultura, que sofreram grande impacto durante a pandemia da Covid-19.

Para realizar o cadastro é necessário que os artistas preencham os dados pessoais e profissionais e é obrigatório anexar cópias de RG, CPF, comprovante de residência da pessoa física, pessoa jurídica e do seu representante legal, bem como do representante. Os comprovantes de residência precisam ser de duas datas. Uma mais antiga, de até um ano anterior a este cadastro, e outro mais recente, de até três meses antecedentes. Também é necessário anexar cópias de comprovações artísticas através de fotos, filmes, releases, links, redes sociais, jornais, revistas e outros registros de cursos, oficinas, capacitações ou diplomas.

O cadastro poderá ser realizado online, por meio de um formulário, que também poderá ser preenchido de forma presencial, com auxílio da equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Belo Jardim, que estará realizando ações em diversos distritos do município para atender os artistas que não possuem acesso à internet.

Segue o cronograma de comunidades em que a equipe estará nesta semana:

Quarta-feira (25/10) – Serra Do Vento
Local: Escola Manoel Teodoro
Horário: Das 8h às 13h

Quinta-feira (26/10) – Água Fria
Local: Escola Vereador Joaquim Medeiros
Horário: Das 8h às 13h

Sexta-feira (27/10) – Centro
Local: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo (Na Estação)
Horário: Das 8h às 13h30

Terça-feira (31/10) – Xucuru
Local: Escola Luíza Leopoldina Lopes
Horário: Das 8h às 13h30