Presença de acompanhante durante parto é garantida após votação de projeto de lei no Senado

No Senado, dentro da Comissão de Assuntos Sociais, foi aprovado, nessa quarta-feira (04), um projeto de lei que visa garantir que gestantes tenham direito a acompanhante no trabalho de parto, parto e pós-parto. E como recebeu aval de forma terminativa, não precisará passar por plenário e vai seguir direto pra Câmara.

A proposta é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ela altera a Lei Orgânica da Saúde e passa a tratar como infração sanitária caso o direito seja descumprido. A medida valerá para unidades de saúde públicas e privadas. Além do caso de gestantes, a lei também passará a ser aplicada, caso sancionada, em casos de procedimentos que exijam sedação.