Preso que passou 11 anos esperando julgamento em Pernambuco é solto

A prisão de um homem que aguardava julgamento há 11 anos em Pernambuco foi derrubada após um habeas corpus ser apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negar a liberdade do homem. Ele estava preso preventivamente por suposta prática de crime de tráfico de drogas, associação ao narcotráfico e associação criminosa.

O caso foi avaliado pelo ministro Rogério Schietti, que considerou a decisão de negar o habeas corpus pelo TJPE “manifestamente desproporcional” o tempo de prisão preventiva do acusado.

Ao negar a liberdade, o TJPE havia alegado que ele responde a outros processos criminais e que o caso dos autos envolve mais de 40 acusados. Para o STJ, a defensoria alegou “excesso de prazo para o término da instrução do processo afronta o princípio da razoabilidade”.