Procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico são prorrogados

Foi suspensa mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Cidadania e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

De acordo com a portaria, o objetivo é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da Covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

Ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral, consequentemente as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Também está suspensa a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

Ainda segundo a Portaria, enquanto estiver vigente o auxílio emergencial 2021, a suspensão das ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa, além dos procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Por Gabriela Mendes