Procon Caruaru vai atuar com fiscalização no São João

O Procon Caruaru realizará o monitoramento e fiscalização, durante os dias de festa do São João, aos direitos do consumidor nos restaurantes, bares e barracas existentes nos principais polos da retomada do Maior e Melhor São João do Mundo, com o objetivo de evitar condutas vedadas pela legislação do consumidor. O Procon Caruaru usa como referência as regras existentes na Lei Federal nº 8.078/1990, na Lei Estadual nº 16.559/2019 – Código Estadual de Defesa do Consumidor, entre outras legislações, e que devem ser cumpridas em sua integralidade pelos comerciantes.

A equipe de fiscalização atua verificando se estão sendo cumpridas as determinações previstas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre Ministério Público, Procon e demais órgãos atuantes no São João. A equipe do Procon Caruaru verifica se as informações sobre preços de produtos e serviços estão sendo expostas de maneira clara, visível e ostensiva pelos comerciantes, de modo a garantir que o consumidor seja bem informado de seus direitos. O Procon disponibilizará um número de whatsapp (9 8384-5909) para que as denúncias sejam direcionadas para a equipe, durante todo o evento.

Por Gabriel Pedroza