Programa Dívida Zero bate recorde e beneficia cerca de 129 mil pernambucanos

O governo de Pernambuco divulgou um balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa facilitou por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Segundo o programa, foram beneficiados cerca de 129 mil contribuintes.

De acordo com os dados da secretaria da Fazenda do estado, inicialmente, o débito nos três impostos somava R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1,1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos  de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros

Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.