Programa Dívida Zero é prorrogado até dia 27 de março

O governo anunciou nesta segunda-feira (4) a prorrogação do programa Dívida Zero até o dia 27 de março, e os pernambucanos terão um prazo maior para renegociar suas dívidas.  O programa foi criado em 2023 para acelerar a negociação de dívidas referentes a Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), a iniciativa será alongada.

As negociações podem ser feitas em dívidas geradas até o dia 31 de maio de 2023 com 100% de redução de multas e juros. As condições oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado). No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação por meio do site www.sefaz.pe.gov.br. No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos.