Projeto de Lei para assistência de saúde mental é aprovado no Senado

O senado aprovou um Projeto de Lei para criação de um programa voltado para a assistência psicológica às pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19. A expectativa é de que o projeto tenha uma duração de dois anos após o fim da pandemia no Brasil. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

A proposta é de que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva um programa de saúde mental na rede de atenção psicossocial e nas unidades básicas de saúde. O SUS poderá ainda estabelecer parcerias com órgãos da administração pública e com serviços privados para atuação. Caso a lei seja homologada, o atendimento dos profissionais de saúde vai ser priorizado.

Por Brendo Hoshington