Projeto de lei que cria ‘Programa de Registro de Feminicídio’ é aprovado por comissão da Alepe

Foi aprovado em Pernambuco um projeto de lei que cria o Programa de Registro de Feminicídio. A iniciativa, votada pela Comissão de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tem como objetivo articular órgãos de segurança, saúde, assistência social e justiça que atendam mulheres vítimas de violência.

O texto prevê a coleta e análise de dados sobre feminicídios com o intuito de criar estratégias de enfrentamento ao crime, além da criação de um Observatório do Feminicídio, que vai ser composto por representantes da sociedade civil e dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A expectativa é de que um relatório anual seja publicado com as principais análises, indicadores e sugestões de ações.

Por Brendo Hoshington