Projeto de lei que prevê auxílio para restaurantes, bares e lanchonetes é analisado pelo Senado

Está sendo analisado pelo Senado o projeto de lei para criação de um auxílio aos restaurantes, bares e lanchonetes durante a pandemia da Covid-19. A medida tem como objetivo diminuir os impactos causados pela crise econômica.

A expectativa é de que seja destinada aos estabelecimentos uma quantia de R$ 2 mil por um período de três meses. De acordo com o texto, a quantidade de concessão de auxílio vai ser limitada ao valor máximo de R$ 10 bilhões. Além disso, o projeto prevê a suspensão de cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas. A suspensão será válida até 31 de dezembro de 2021. 

Caso aprovado, terão direito ao benefício os restaurantes, bares e lanchonetes que tiverem cadastrados na junta comercial, ativos na Receita Federal e empregando ao menos um funcionário.

Por Brendo Hoshington