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Geral

Projeto de lei que prevê taxação de produtos importados é aprovado pelo Senado


  • 6 de junho de 2024 às 10h00min

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação. Foto: Internet/Reprodução

Foi aprovado pelo Senado nessa quarta-feira (4) o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.

O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.


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