Projeto de Lei trata sobre descarte de máscaras por parte de fornecedores

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que trata sobre o descarte de máscaras. Segundo a proposta do deputado Célio Studart, os fornecedores dos EPI’s vão ter que oferecer opção de descarte adequado do produto.

Segundo o texto, “as máscaras são classificadas como resíduos de serviço de saúde, como previsto na política nacional de resíduos sólidos”.

Ainda de acordo com a proposta, campanhas de conscientização devem ser realizadas para falar sobre o descarte de máscaras. As campanhas deverão ser realizadas pelo poder público.

Para o parlamentar, “a massificação do uso de máscaras, apesar de necessária, gera situações pendentes de regulamentação”. Ele ainda destacou que os componentes das máscaras descartáveis são poluentes para os oceanos.