Projeto que incentiva empresas a doarem para pesquisas sobre Covid-19, é sancionado pelo presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria um incentivo tributário a empresas que doarem recursos para pesquisas sobre o enfrentamento da Covid-19. Esse desconto poderá ser de até 50%.

A sanção foi comunicada pela secretária-geral da presidência. Ainda não houve a publicação no diário oficial da união.  O projeto, aprovado na câmara e no senado, cria o chamado programa pró-pesquisa-covid-19.

A empresa que aderir poderá deduzir do imposto de renda o total das doações realizadas, desde que essa dedução não ultrapasse 30% do valor devido, para empresas no geral; ou 50%, para empresas da área de saúde.

O projeto determina ainda, que o impacto orçamentário não poderá ultrapassar 600 milhões em 2022.

Por Alex Murphy