Projeto que isenta pagamento de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados é aprovado por comissão do Senado

Foi aprovado nesta terça-feira (6), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um projeto que acaba com o desconto do FGTS e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. O texto segue para o plenário do Senado.

Além da isenção do FGTS e da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o texto prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados aptos a retornar ao mercado de trabalho no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

O projeto de lei 3.670/2023 foi proposto pelo ex-senador Mauro Carvalho Junior e recebeu relatório favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

Segundo os parlamentares, o objetivo do projeto é dar um incentivo para que empresas contratem pessoas idosas.