Projeto que proíbe testes em animais para cosméticos é aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei que veta o uso de animais em testes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, em tramitação desde 2013, modifica a Lei 11.794/08 e seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a nova diretriz, dados obtidos por meio de experimentação animal não poderão ser utilizados para comercializar ou certificar produtos do setor. Exceções ficam restritas a testes exigidos por regulamentações não cosméticas — nacionais ou estrangeiras — desde que comprovadas documentalmente pelas empresas. Nestes casos, os fabricantes ficam proibidos de usar em seus rótulos a expressão “não testado em animais”.

Segundo o relator Ruy Carneiro (Pode-PB), a medida representa um avanço ético e científico, reforçado pelo uso crescente de métodos alternativos como bioimpressão 3D, organoides e simulações computacionais. A proposta, afirma o deputado, busca conciliar bem-estar animal com práticas modernas da indústria. Produtos já comercializados com base em testes antigos continuarão autorizados.