Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano

O decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazerem a prova de vida, foi publicado nesta quarta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro, o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro.

A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

O INSS informou que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.

Por Patriota Júnior