Prova de vida para aposentados e pensionistas é adiada

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado ou pensionista cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

Está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos. A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento contra o novo coronavírus.

Por Lucas Medeiros