Prova de vida para idosos acima dos 80 anos pode ser realizada em casa

Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde está prevista a possibilidade dos beneficiários com dificuldades de locomoção, solicitarem a realização da prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. A solicitação do serviço por meio de requerimento, também pode ser solicitado por idosos acima de 80 anos.

De acordo com a Portaria, a visita irá favorecer beneficiários sem procurador ou representante legal cadastrado. O requerimento que possibilita a comprovação de vida por meio de pesquisa externa, pode ser feito por terceiros, na Central 135, pelo aplicativo MEU INSS ou por meio de outros canais disponibilizados pelo INSS. Não é necessário o cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS, segundo as informações divulgadas.

Ainda segundo o documento, um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício.

Beneficiários com dificuldade de locomoção ou acima de 80 anos, devem selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção” e “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos”, respectivamente. E seguir as orientações.

O INSS informou que a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Por Gabriela Mendes