Queimadas são suspensas por 120 dias no Brasil

Foi suspensa pelo prazo de 120 dias a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, o decreto foi publicado nesta terça-feira (23). A medida costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios.

O uso de fogo em práticas agropastoris e florestais está previsto – e regulamentado – por outro decreto (nº 2.661/98). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado hoje (23) prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deve ser aplicada, como é o caso de “práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais”.