Receita Federal exige dados retroativos de fintechs para reforçar combate ao crime financeiro

A Receita Federal vai exigir que fintechs repassem dados financeiros retroativos desde janeiro deste ano, como parte de uma estratégia para reforçar o controle sobre movimentações suspeitas e ampliar o combate à lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pelo secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada nessa quarta-feira (03).

A decisão vem na esteira da publicação de uma nova instrução normativa que equipara as obrigações das fintechs às dos bancos tradicionais no fornecimento de informações ao Fisco. A medida foi tomada após investigações da Operação Carbono Oculto revelarem conexões entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis.

Barreirinhas destacou que boatos sobre uma suposta taxação do Pix levaram à revogação de uma norma anterior, em janeiro, o que acabou dificultando a fiscalização sobre as fintechs. “As mentiras ajudaram o crime organizado. Corrigimos isso na sexta-feira e vamos solicitar os dados retroativos. A partir dessas informações, certamente novas irregularidades serão identificadas”, afirmou o secretário.

A Operação Carbono Oculto, conduzida por órgãos federais e estaduais, investiga um esquema que pode ter movimentado até R$ 80 bilhões, envolvendo a adulteração de combustíveis com metanol. Estima-se que até mil postos, em dez estados, estejam sob suspeita. Barreirinhas informou que os nomes dos estabelecimentos só serão divulgados após confirmação da participação nos crimes, para evitar injustiças.