Receita Federal lança Edital para leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas

No dia 06 de dezembro a Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal (abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte) realizará um leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas. São 54 lotes no total, que incluem smartphones, componentes e periféricos de informática, acessórios e peças de celular, videogame, equipamentos de áudio e vídeo, instrumentos musicais. Há também peças mecânicas, bebidas, smartwatches, óculos, equipamentos fotográficos, assim como automóveis e vidro/cerâmica. O leilão será realizado de forma eletrônica.

O período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 03/12/2024 até as 21h do dia 05/12/2024. A participação no leilão eletrônico por pessoas físicas e pessoas jurídicas se dará por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

Os lotes poderão ser visitados previamente, de 25 a 29/11/24, mediante agendamento prévio, nos locais de armazenamento (os lotes encontram-se distribuídos nos estados de Pernambuco e Paraíba). A partir da arrematação, os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes. As mercadorias do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que arrematadas por pessoa jurídica.

O edital, a relação das mercadorias e demais informações relativas ao leilão podem ser encontradas no site.

Por Patriota Júnior