Relatório do Tesouro Nacional revela o peso das dívidas garantidas pela União

Em fevereiro, a União arcou com R$ 1,33 bilhão em dívidas não pagas por estados e municípios, conforme aponta o Relatório de Garantias Honradas em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 2025, já foram desembolsados R$ 1,88 bilhão para cobrir débitos dos entes federativos, enquanto, no ano passado, o montante atingiu expressivos R$ 11,45 bilhões.

Entre os estados com maiores pendências no último mês, Minas Gerais lidera com R$ 854,03 milhões, seguido por Rio de Janeiro (R$ 319,76 milhões), Goiás (R$ 75,94 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 72,95 milhões). Municípios menores, como Santanópolis (BA), também figuram na lista, com R$ 73,85 mil.

Desde 2016, a União já desembolsou R$ 77,32 bilhões para honrar dívidas garantidas, enfrentando desafios na recuperação de contragarantias. Apenas cerca de R$ 5,68 bilhões foram recuperados neste período, com destaque para os valores relacionados ao Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Este ano, R$ 116,13 milhões foram recuperados até o momento.

Esses pagamentos, garantidos pelo Tesouro Nacional, têm como objetivo evitar calotes em empréstimos e financiamentos dos entes federativos, mas também impõem medidas severas aos devedores, como retenções de repasses e impedimentos de novos financiamentos. Apesar disso, regimes de recuperação fiscal e decisões judiciais muitas vezes dificultam a execução das contragarantias.