São João de Caruaru 2022: Juizado do Forró retoma atividades

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e instituições parceiras retomaram, no último sábado (4), a realização do Juizado do Forró, em Caruaru. A unidade judicial funcionará em regime de plantão também nos dias 10, 11, 17, 19, 24, 25, 28, 29 de junho e 2 de julho de 2022, das 21h às 2h, no Pátio do Forró, na área do Espaço Cultural Tancredo Neves.
 
Interrompido durante o período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no qual não ocorreram festas juninas em 2020 e 2021, o Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Forró foi realizado pela primeira vez em 2009. Durante a última edição, em 2019, foram registrados 28 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), envolvendo 33 partes, sendo um por receptação, um por injúria, duas ameaças, três lesões corporais leves, quatro desacatos, oito posses de drogas e 11 resistências.
 
O Juizado Especial Itinerante, a exemplo do Juizado do Forró, trata de delitos de menor potencial ofensivo – como brigas; posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor como a comercialização de produtos impróprios para consumo.

 Os julgamentos do Plantão do Juizado Especial do Forró serão realizados no local do evento, exceto os casos com impossibilidade de direito à transação penal, ou naqueles em que as partes não aceitarem o acordo proposto durante a audiência. Com a solução dos casos no próprio Juizado do Forró, não haverá a necessidade de remessa de processos ao Juizado Especial Criminal ou ao Juizado Especial Cível de Caruaru, agilizando o trâmite das ações.

Por Patriota Júnior