Seleção de Medicina do Pronera na UFPE volta a ser liberada

O processo seletivo do curso de Medicina do Pronera, ofertado pelo campus Caruaru da UFPE, voltou a ser autorizado nesta sexta-feira (31) após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubar uma liminar que havia suspendido o edital pela terceira vez. A decisão anterior, da 9ª Vara Federal de Pernambuco, havia interrompido a seleção na quinta-feira (30).

A universidade informou que continuará a recorrer de todas as decisões de primeira instância sobre o caso. O julgamento do agravo de instrumento interposto pela UFPE está previsto para o dia 17 de novembro, em sessão presencial.

O edital prevê 80 vagas para uma turma especial de Medicina vinculada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com R$ 18,6 milhões em recursos do INCRA. As vagas são voltadas a assentados da reforma agrária, educadores do campo e quilombolas.

Críticos do processo questionam o formato da seleção, que inclui redação sobre temas de reforma agrária e análise de currículo, sem considerar notas do Enem. A UFPE, por sua vez, defende que o edital é constitucional, amparado na autonomia universitária e nas políticas de educação do campo previstas em lei.

O caso já teve suspensões e retomadas sucessivas desde setembro, após ações judiciais movidas por vereadores de Caruaru.