Semana Regional de Conciliação e Cidadania tem início a partir da próxima segunda (19) com serviços gratuitos

Entre os 19 à 23 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza a 2ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania, organizada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Este ano, o foco é buscar soluções consensuais para processos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e que têm mulheres e pessoas com deficiência como partes.

As ações serão realizadas pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de todos os estados que compõem a JF5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Em Pernambuco, o foco será na realização de audiências de conciliação que envolvam o Sistema Financeiro Habitacional, sobretudo as relacionadas ao Residencial Jardins da Vitória (Vitória de Santo Antão), pensão por morte e aposentadoria rural por idade. Na área da cidadania, está prevista a emissão de carteira de identidade pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Segundo o TRF5, a iniciativa visa incentivar a realização de ações integradas de conciliação, fomentar a cidadania e prevenir a litigiosidade em toda a 5ª Região da Justiça Federal.