Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, voltado a aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, além de oferecer apoio a familiares e cuidadores.

O programa será financiado pela União, estados, Distrito Federal e municípios, e retorna agora para a Câmara dos Deputados.

O texto prevê que pacientes terão direito a atendimento por equipe multidisciplinar, informações claras sobre o estado clínico, participação nas decisões de tratamento e garantia de privacidade.

Já os familiares poderão receber apoio emocional, acessar informações clínicas, quando autorizado pelo paciente, e participar das decisões sobre os cuidados, respeitando a vontade do enfermo.

A proposta também determina a formação de profissionais da saúde na área, a disponibilização de medicamentos essenciais e a organização de protocolos que assegurem a presença de cuidadores ou o contato por videochamada quando houver restrição médica à visita presencial.

Segundo dados citados no relatório, um estudo da Universidade de Singapura (2023) apontou o Reino Unido como o país com melhor desempenho mundial em cuidados paliativos, enquanto o Brasil ocupa a 79ª posição entre 81 países avaliados.