Senado aprova MP que dispensa perícia a quem pedir auxílio-doença

Nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou a Media Provisória (MP) que dispensa a perícia médica em caso de demora no agendamento a quem solicitar o recebimento do auxílio-doença. O objetivo é simplificar a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), liberando o benefício apenas com análise documental. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com a MP, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir quais as condições que vão dispensar a perícia médica. A MP também garante que as perícias poderão ser feitas remotamente, após cadastro da documentação pelo aplicativo ou site Meu INSS. A pasta vai informar os casos em que será possível solicitar o auxílio por incapacidade temporária apenas com análise documental.

Para quem solicitar o auxílio-acidente, a MP determina que os segurados do INSS deverão fazer revisão médica periódica com exame médico pericial para continuar recebendo o benefício. A avaliação também poderá ser realizada de forma remota.

Por Juliana Santos