Senado aprova novo plano para combate integrado a violência contra a mulher

Nessa terça-feira (10) o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

As metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada para quem estiver em situação de violência, bem como aos seus dependentes.

A autoria da proposta é da senadora Janaína Farias (PT-CE), e busca aperfeiçoar o cumprimento das normas protetivas, a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou por alterações para retorno ao senado.