Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis

Nesta terça-feira (13), o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o IPTU Verde, considerando medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto. Os critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água servida, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável no imóvel. A PEC segue para a Câmara.

O texto prevê a não cobrança do imposto quando partes do imóvel com vegetação nativa forem preservadas e quando edificações contarem com o telhado vegetado. Para passar na Câmara, é necessário aprovação de três quintos do total de deputados da Casa, ou seja, 308 deputados.

Por Juliana Santos