Senado aprova PL que institui cadastro de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, atualmente o país possui apenas um cadastro unificado que traz informações sobre condenados por crime de estupro.

Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ. Ele conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados.

Por Patriota Júnior