Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

Nessa terça-feira (21), o senado federal aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A medida é destinada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental e tem como objetivo intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. O projeto segue agora para sanção ou veto presidencial.

O projeto estabelece que estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, são obrigados a aderir ao programa.

Alguns parlamentares de oposição a esse projeto alegaram que ele pode configurar uma vacinação obrigatória. E pediram a retirada de um trecho do projeto que prevê que caso os pais ou responsáveis que receberem a comunicação sobre a vacinação não compareçam à unidade de saúde no prazo de 30 dias, poderá receber visita domiciliar à família para “orientá-la sobre a importância da vacinação”.

Pelo texto, as escolas devem informar os pais ou responsáveis sobre as visitas das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruir os alunos a trazerem consigo seus cartões de vacinação, e as unidades de saúde devem divulgar essas datas.

A vacinação incluirá imunizantes de rotina e de campanhas, fornecendo novos cartões de vacinação para alunos que não os possuam. O programa também amplia a imunização para crianças, jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas.