Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025

Nessa quarta-feira (30), a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas o projeto passou a ser visto como urgência.

Composto por 20 metas, o atual plano PNE vence em 25 de junho. Instrumento de base da educação brasileira, ele tem como diretrizes questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.

A antecipação dessa votação se deu após os parlamentares reivindicarem o prazo de 2028, visto que o atual plano previa que o Poder Executivo enviasse ao Congresso, até junho de 2023, uma nova proposta, o que não aconteceu.