Senado aprova projeto de lei que tipifica injúria racial como racismo

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta, votada em plenária nesta quinta-feira (18), prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

A aprovação da proposta acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a corte justificou que os casos de injúria podem ser enquadrados como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

Por Brendo Hoshington