Senado federal aprova reserva de vagas para mulheres em conselhos de estatais

O Senado Federal aprovou uma proposta que visa garantir pelo menos 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas estatais sejam ocupadas por mulheres.

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto também reserva parte dessas vagas a mulheres negras ou com deficiência. 

Caso seja aprovado e vire lei, pelo presidente Lula (PT), a mudança não será imediata, e sim gradual dentro de um período de três anos. No primeiro ano, as empresas precisarão ter pelo menos 10% de mulheres nesses cargos; no segundo, 20%; e no terceiro ano, 30%.

De acordo com o texto, a lei vale para empresas controladas pelo governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal, como bancos públicos e companhias de energia. Se as empresas não seguirem as regras, seus conselhos de administração não poderão tomar decisões importantes.