Senado federal vota nesta terça-feira (20) a regulamentação dos cigarros eletrônicos

Nesta terça-feira (20) a Comissão de Assuntos Econômicos do senado deve votar o projeto que vai regulamentar os cigarros eletrônicos, os senadores tentaram votar o texto mais de uma vez no primeiro semestre de 2024, mas o tema enfrenta divergências entre os parlamentares.

O projeto já havia entrado em pauta para votação em julho deste ano, mas nãos seguiu a diante após outros senadores apresentarem um requerimento que pedia o adiamento da votação para agosto.

Uma sessão temática ocorreu na última terça (13) para debater a matéria no Senado. Entre os defensores da regulamentação, o argumento é de que essa regulamentação dos cigarros eletrônicos representa uma possível arrecadação anual de R$ 2,2 bilhões em tributos.

Já os contrários ao texto apontam a pressão de gastos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) com as doenças provocadas pelo produto, também conhecido como “vape”.