Meio Ambiente
Senado finaliza votação de projeto que prevê isenção fiscal para produção de hidrogênio verde
Redação 4 de julho de 2024 às 08h00min
(Foto: Reprodução)
O senado federal aprovou nessa quarta-feira (4) um projeto de lei que cria isenções fiscais de Pis/Cofins para as empresas que produzem hidrogênio verde. Ou seja, fonte de energia que não é poluente.
A proposta prevê que a produção do hidrogênio beneficiada poderá ocorrer por meio do etanol, geração eólica, solar e outras fontes consideradas renováveis, como a hidrelétrica.
O direito à isenção de PIS/Cofins vai gerar um crédito fiscal que poderá ser recuperado pelas companhias. Esse montante terá que seguir um limite máximo de R$18,3 bilhões.
A devolução dos benefícios começará em 2028 e vai até 2032.
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