Senado instala comissão de juristas para modernizar a Lei do Impeachment

Instalada nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, instituída em 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.

A comissão instalado terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema e, depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei. Caso aprovado pelo plenário do Senado, Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente da República. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai presidir a comissão.

Por Gabriel Pedroza