Senadores protocolam CPI para investigar adultização de crianças nas redes sociais

Os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram nesta terça-feira (12) o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. Até o momento, o requerimento conta com 70 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 27 necessárias para a instalação.

Damares Alves destacou que a CPI não tem como objetivo regulamentar as redes sociais, mas sim responsabilizar quem produz conteúdos ilegais relacionados à erotização e exploração de menores. O pedido surgiu após a viralização de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a sexualização de crianças nas plataformas digitais, muitas vezes incentivada por responsáveis que lucram com esses conteúdos.

O requerimento atraiu apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo nomes governistas como Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). Após a leitura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no plenário, os congressistas têm até a meia-noite para acrescentar ou retirar assinaturas.

Na Câmara dos Deputados, o tema também ganhou destaque. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que vai levar para a reunião de líderes projetos que visam proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais. Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Lula pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar e fiscalizar as big techs, com foco em punir não só os autores das publicações, mas também os responsáveis pela disseminação desses conteúdos.