Servidores de Natal poderão tirar folga por luto de animal de estimação

A Câmara Municipal de Natal aprovou, de forma unânime, um projeto de lei que estabelece o direito a folga para servidores públicos municipais diante da perda de um animal de estimação. A proposta, apresentada pelo vereador Robson Carvalho, avançou em regime de urgência e aguarda agora a sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

Se sancionada, Natal se tornará a primeira cidade brasileira a reconhecer o luto por pets como justificativa oficial para ausência no trabalho no serviço público. O afastamento será de um dia por morte e poderá ser solicitado até três vezes por ano.

Em nível nacional, a Câmara dos Deputados chegou a discutir medida semelhante em 2023, mas a proposta não foi adiante. Curitiba também abordou o tema em 2015, sem que houvesse aprovação.

A medida é considerada um avanço nas políticas públicas voltadas ao bem-estar emocional dos servidores e ao reconhecimento dos vínculos afetivos com os animais de estimação.