STF autoriza internação emergencial de Augusto Heleno e consulta com neurocirurgião

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a internação de urgência do general da reserva Augusto Heleno, de 79 anos, caso haja recomendação médica. A decisão, assinada na quarta-feira (14), dispensa a necessidade de autorização judicial prévia para a hospitalização emergencial, desde que a indicação seja feita pela equipe responsável pelo atendimento.

Conforme a determinação, a Justiça deverá ser comunicada em até 24 horas após a internação, com a apresentação de documentos que comprovem a necessidade do procedimento médico. Condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por participação na tentativa de golpe de Estado relacionada aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, Heleno cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025.

Na mesma decisão, Moraes autorizou o deslocamento do general, no dia 22 de outubro, para uma consulta ambulatorial de retorno com um neurocirurgião no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Após o atendimento, a defesa deverá apresentar ao STF, no prazo de até 24 horas, um documento que comprove a realização da consulta.

Por Jorge Brandão