STF confirma suspensão do piso da enfermagem, por 7 votos a 4

Nesta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.

As argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios.

O pagamento imediato do piso da enfermagem foi suspenso após o ministro atender ao pedido de liminar feito pela CNSaúde. O caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual. Segundo o ministro Barroso, a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial, já que hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

Por Juliana Santos