STF decide se mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após a suposta tentativa de remover a tornozeleira eletrônica e indícios de fuga. A decisão abre uma semana decisiva para o ex-presidente, que também se aproxima do trânsito em julgado do processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

Se a condenação de 27 anos for confirmada, Bolsonaro deixará a carceragem da Polícia Federal e será transferido para um presídio definido pelo STF. Em paralelo, segue a investigação sobre possíveis articulações com os Estados Unidos, ainda em estágio inicial. Embora independentes, os casos podem influenciar a avaliação do Supremo sobre o risco processual, segundo juristas.

Especialistas afirmam que a preventiva resulta do descumprimento das regras da prisão domiciliar, não de pressões externas. A demora da defesa em explicar o episódio — depois justificado como “confusão mental” — também pode ter pesado na percepção de risco.

Enquanto isso, o processo do golpe se aproxima do fim. A defesa tem até hoje para apresentar novos embargos de declaração. Caso não haja mais recursos, a condenação se tornará definitiva, sem impacto do atual caráter cautelar da prisão.