STF forma maioria contra tese do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas

Nessa quinta-feira (21) a votação da tese sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas chegou ao fim, por nove votos a dois o Supremo Tribunal Federal (STF) Julgou improcedente tal ação. O Marco temporal estabelecia que os povos indígenas só poderiam reivindicar as terras em que ocupavam na data da promulgação da constituição em 5 de outubro de 1988.

O relator da proposta, ministro Edson Fachin, disse que não vê a necessidade desses povos indígenas comprovarem que estariam ocupando as terras na época da constituição para que se haja direito deles sobre elas, os ministros Alexandre de Moraes, Luíz Fux, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também seguirão o voto do relator junto com as ministras Carmém Lúcia e a presidente da corte, ministra Rosa Weber. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da tese.

Na próxima quarta-feira (27) a tese do Marco Temporal será fixada pelo plenário onde servirá de parâmetro para outros 226 casos de processos semelhantes que correm na Câmara sem definição. O julgamento da tese teve início em agosto de 2021 e foi acompanhada por representantes dos povos indígenas onde se estendeu por 11 sessões, retornando este ano para discussão.

Por: Victória Oliveira