STF julga se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS

Nessa quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) discute se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Corte vai julgar ainda se o Estado deve custear um tratamento alternativo à transfusão para aqueles que se recusarem a realizar o procedimento por questões religiosas – se o entendimento do Supremo for no sentido de permitir a recusa.

O julgamento acontece após dois recursos serem protocolados no STF. O primeiro é o caso de uma mulher que se recusou a fazer transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió.

A outra situação foi de um homem que recorreu ao Supremo com o pedido de que a Corte determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não inclua a transfusão de sangue. A votação ainda não tem data definida para acontecer.

Durante o debate, a advogada Eliza Gomes Moraes, que representa a mulher que se negou a fazer a transfusão, defendeu que o Estado passe a assegurar tratamentos alternativos, sem a realização do procedimento.