STF marca nova audiência de conciliação entre o governo federal e de Pernambuco sobre disputa por Fernando de Noronha

Depois da reunião realizada nessa terça-feira (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 08 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre o governo federal e de Pernambuco sobre o controle e titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha.

A ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no STF tem como base o argumento de que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002. Já o governo de Pernambuco argumenta que Fernando de Noronha foi incorporado ao estado por determinação da Constituição e que a ação deve ser rejeitada pelos ministros da Corte.

Por Gabriel Pedroza